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O secretário estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), Alexandre Motta Câmara, autorizou, por meio de medida publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12), o repasse de R$ 2 milhões do Fundo Estadual de Saúde (FES/RN) para o Consórcio Interfederativo de Saúde do Vale do Açu. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 2.319/2025, emitida em 10 de junho de 2025.
O consórcio, que atualmente tem como presidente o prefeito de Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, ficará habilitado a receber os recursos, que incluem verbas do Governo do Estado e de emendas parlamentares estaduais e federais. Os valores serão destinados à estruturação e custeio de ações e serviços públicos de saúde na região do Vale do Açu.
A medida visa fortalecer a gestão compartilhada de saúde entre municípios, garantindo maior eficiência na aplicação de recursos e melhor atendimento à população. O repasse reforça o compromisso do Governo do RN em apoiar iniciativas que ampliem o acesso a serviços essenciais de saúde em todo o estado.
A portaria também assegura que o consórcio possa captar e administrar novos fundos, otimizando a execução de políticas públicas na área da saúde em parceria com as esferas estadual e federal.