A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado do Rio Grande do Norte alcançou um novo recorde histórico, atingindo a marca de R$ 764 milhões em julho deste ano. Isso representa um aumento de 22% em comparação com julho de 2022, quando a arrecadação foi de R$ 626 milhões.
Esse aumento de 22% em relação ao mesmo mês do ano anterior é o maior registrado desde janeiro de 2022, quando foram arrecadados R$ 649 milhões, também com um crescimento de 22% em relação a 2021.
Os dados foram divulgados no Boletim Mensal da Fazenda Estadual de julho deste ano, um relatório da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RN), e foram analisados pelo Instituto Fecomércio RN.
Ao avaliar um período de doze meses encerrado em julho deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior, observa-se que, mesmo com uma queda de R$ 366 milhões na arrecadação dos itens conhecidos como “Blue Chips” - ações com maior liquidez na Bolsa, como energia elétrica, combustíveis e comunicações - os demais setores apresentaram um crescimento impressionante de R$ 617 milhões. Isso ocorreu em parte devido à mudança na alíquota modal do ICMS para 20% a partir de abril deste ano. Como resultado, há um excedente de R$ 251 milhões nos cofres do estado.
A Fecomércio RN, que representa o comércio de bens e serviços do estado, aponta que o aumento da alíquota do ICMS teve um impacto significativo nos negócios locais. Um exemplo é o setor de Combustíveis, que registrou o maior aumento na arrecadação em julho, com um crescimento de 43%. Foram arrecadados R$ 193 milhões este ano, em comparação com R$ 135 milhões no ano passado. É importante notar que esse aumento na arrecadação ocorreu mesmo com as vendas do setor diminuindo 23,6% em julho deste ano em relação a julho de 2022, refletindo claramente o impacto do aumento da carga tributária.
A Fecomércio também ressalta que, do ponto de vista das empresas e da população, além do impacto do aumento do ICMS, existe um contexto de redução da renda e aumento do endividamento das famílias. Em Natal, por exemplo, os níveis de endividamento atingem 88% e a inadimplência 47%, valores acima das médias nacionais, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Setor de Combustíveis: Maior Arrecadação
- R$ 193 milhões
Arrecadação de ICMS em julho de 2023
- R$ 135 milhões
Arrecadação de ICMS em julho de 2022