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| Foto: Carlos Moura/SCO/STF |
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera a possibilidade de adiantar seus votos por meio do plenário virtual nos casos que envolvem a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação e questões relacionadas aos direitos humanos em prisões. Essa medida seria adotada caso a corte não consiga debater ou concluir esses temas antes de sua aposentadoria, prevista para setembro.
Rosa Weber, atual presidente do STF e relatora da ação que busca desvincular os abortos voluntários realizados nas primeiras 12 semanas de gestação dos dispositivos do Código Penal que penalizam tanto a mulher que interrompe a gestação quanto aqueles que realizam o procedimento, deseja incluir esses assuntos na pauta antes de sua saída. No entanto, o apertado cronograma de atividades do tribunal pode dificultar esse objetivo, já que sua última sessão como membro ativo da corte está marcada para o dia 28 de setembro.
A ministra se depara com a necessidade de tratar de temas delicados antes de sua aposentadoria, como a discussão sobre a utilização de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas e os casos de violações dos direitos humanos no sistema prisional. Em suas conversas informais, Rosa Weber destaca a importância de uma perspectiva feminina nos votos sobre a descriminalização do aborto, considerando a composição atual do plenário composto por duas mulheres e nove homens, e também levando em conta a incerteza em relação ao gênero de seu sucessor na corte.
Em 2022, o STF determinou que os votos dos ministros aposentados depositados em plenário virtual permanecerão válidos, mesmo se houver solicitação de destaque. Assim, mesmo após sua aposentadoria, seu voto continuaria a ter relevância. Rosa Weber estuda adotar a mesma estratégia nos julgamentos relacionados às violações dos direitos humanos em prisões e, possivelmente, ao marco temporal, cuja discussão será retomada nesta quarta-feira (30).