CABUGI NO AR

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal realiza hoje audiência de conciliação sobre ressarcimento dos valores descontados de forma fraudulenta dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Naciona…

Segundo parecer, houve uso reiterado e desproporcional de meios de comunicação por parte da empresa RC Comunicações, Mídia e Entretenimentos – ME, ligada ao blogueiro Robson Silva de Oliveira. Foto: Divulgação O Ministério Públ…

Foto: Gustavo Moreno/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta quarta-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados pela participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022…

Foto: Canindé Soares O Ministério Público pediu cassação do mandato dos vereadores Allan Delon da Silva Dantas e Eliane Carneiro da Silva, de Extremoz, ambos do Partido Republicanos. O motivo seria uma fraude à cota de gênero n…

Foto: Reprodução  Como preparação para o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado, marcado para os dias 25 e 26 de março, os ministros da Primeira Turma do Supremo Trib…

Marques/Agência O Globo A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira contra um recurso da defesa do general Walter Braga Netto que pede a revogação da prisão preventiva do militar. “Dada a permanência…

Foto: Sandro Menezes / Governo do RN A  Justiça do Rio Grande do Norte  determinou nesta segunda-feira (16), em caráter liminar, que o  Governo do Estado  pague o  13º salário dos servidores da saúde  até o dia  31 de dezembro …

Foto: Dida Sampaio/Dida Sampaio/Estadão O rol de penduricalhos do Poder Judiciário ficou ainda maior em outubro do ano passado, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a conversão dos dias de folga da chamada lice…

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) formou maioria, nesta sexta-feira (13), pela cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) pela divulgação de informações falsas so…

Tetra Images/Getty Images Tribunais de todo o país pagaram R$ 12 bilhões a juízes e desembargadores a título de indenizações, direitos eventuais e pessoais no período de um ano, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CN…

Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nessa sexta-feira (6/12) a ação movida pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da rela…

Rosinei Coutinho/SCO/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos que tratam da tentat…

Foto: Gustavo Moreno/STF O  Supremo Tribunal Federal (STF)  voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da  responsabilidade das plataformas digitais  diante de conteúdos publicados por usuários. A…